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Beto Moesch
 

Daqui a poucos dias, o mundo vai celebrar o Dia do Meio Ambiente. No Brasil, porém, não há motivo para comemoração. Vivemos o desmantelamento do Ministério do Meio Ambiente e das políticas ambientais, o que ameaça a segurança nacional e faz com que percamos credibilidade no Exterior.

Fatiar o MMA foi o estopim de uma série de retrocessos com consequências devastadoras. A flexibilização do licenciamento e o incentivo à extração de petróleo e do carvão, promovendo tecnologias obsoletas enquanto o mundo avança nos investimentos em energias renováveis, são alguns exemplos.

Recentemente, um acordo para limitar o volume de resíduos plásticos produzidos no mundo foi assinado por 187 países, mas o governo brasileiro se opôs à iniciativa. E agora pretende usar o Fundo Amazônia para pagar desapropriações em áreas protegidas. Este recurso foi criado para ações de combate ao desmatamento, o contrário do que deve ocorrer, caso os grileiros venham a descobrir mais essa insensatez. As decisões sobre dinheiro, porém, são monitoradas pelos doadores, a Noruega e a Alemanha.

Enquanto o mundo expande políticas de proteção ao meio ambiente, o Brasil as esvazia, atendendo a interesses econômicos. Persegue fiscais do Ibama, fomenta crimes ambientais, cogita rever os decretos que criaram as unidades de conservação para favorecer uma parcela pequena e mal intencionada da população. Prova disso que a quantidade de multas aplicadas pelo Ibama por desmatamento em 2019 é a menor em uma década e o Tribunal de Contas da União apura possíveis negligências quanto à fiscalização.

Outro ponto no qual andamos na contramão diz respeito à poluição das águas, do solo e do ar. O país bateu um novo recorde com a liberação de 166 agrotóxicos este ano. Agora são mais de 2,2 mil venenos permitidos. Segundo dados do Ministério da Saúde, uma em cada quatro cidades brasileiras apresenta a presença de agrotóxicos na água.

Como se não bastasse, estamos assistindo a constantes alterações do Código Florestal visando o seu desmantelamento, e a redução da participação da sociedade. Por isso, o que nos resta, enquanto cidadãos, é debater e buscar soluções. É disso que vai tratar o Seminário Cidade Bem Tratada, marcado para 12 de setembro, em Porto Alegre. É o momento de refletir, agir e mudar.

*Advogado, consultor e professor de Direito Ambiental