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Deputada estadual ajudou a criar a proposta de programa para incentivar o biogás no Estado e um projeto de lei para esse tipo de energia limpa

Criadora da Frente Parlamentar de Apoio à Matriz Produtiva dos Biodigestores, a deputada estadual Zilá Breitenbach explica em entrevista como a sugestão de programa que o grupo encaminhou neste mês para o governo do Estado pode auxiliar no desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Chamado de “Pró-biodigestores”, tem o objetivo de contribuir para a destinação sustentável dos dejetos, preservação ambiental e geração distribuída de energia com maior diversificação da matriz energética. Palestrante do Seminário Cidade Bem Tratada, a parlamentar ainda comenta sobre o projeto de lei que cria um marco legal para o biogás, que encaminhou à Assembleia Legislativa. No evento, falará sobre “Matriz Produtiva do Biodigestor: Fator de Sustentabilidade, Desenvolvimento Regional e Energia”.

A pauta do biogás tem sido uma bandeira defendida pela senhora. Como propõe que os municípios e empresas adotem esse tipo de energia?
Os debates sobre o aproveitamento dos resíduos retornaram em 2017, quando então propus a criação do Grupo de Trabalho da Matriz Produtiva dos Biodigestores, composto por diversas entidades dos setores público e privado, instituições de ensino e pesquisa, universidades, indústrias, representantes da cadeia produtiva e bancos de fomento. Dessas discussões, resultou a proposta do programa chamado “Pró-biodigestores”, que foi entregue ao Governo do Rio Grande do Sul em maio deste ano, como sugestão de política de Estado. Os estudos mostraram as formas de incentivar, implementar e assegurar o uso desta fonte de energia renovável. Propus, ainda, um projeto de lei que cria um marco legal para o biogás no Estado. Essas propostas criam as condições de desenvolvimento do setor, contribuindo para a destinação sustentável dos dejetos, a preservação do meio ambiente, geração distribuída de energia com maior diversificação da matriz energética e desenvolvimento econômico por meio da participação das universidades e indústrias. E ainda demonstra uma preocupação do Poder Público com a segurança alimentar. Os municípios podem auxiliar na disseminação e aproveitar a oportunidade de também transformar a biomassa residual dos seus aterros sanitários para gerar energia.

O governo tem incentivado a geração de biogás e biometano como uma grande oportunidade para o produtor rural gaúcho. Como está articulada a casa legislativa em relação ao tema?
Como coordenadora do Grupo de Trabalho e membro titular da Comissão de Agricultura, estou propondo que os benefícios do programa para o biometano no Estado sejam estendidos ao biogás, que pode gerar renda a um grupo mais amplo de produtores. Espero que a casa legislativa entenda a proposição e aprove com brevidade o PL 86/2018.

Este tema lida com desafios como a falta de tecnologia aplicável à realidade dos gaúchos, segurança para o trabalhador, falta de linhas de créditos acessíveis e capacitação adequada para o manejo da tecnologia. Como driblar essas questões e avançar em termos de políticas públicas para biodigestores?
Essas lacunas são justamente as diagnosticadas pelo Grupo de Trabalho. E estão citadas no programa sugerido ao Governo do Estado, além de estarem no projeto de lei que propus à Assembleia Legislativa para reforçar o compromisso de todos com o Pró-Biodigestores. Esses textos foram pensados justamente para que haja uma política pública capaz de incentivar o uso da tecnologia para o aproveitamento de biomassa residual, com tecnologias adequadas ao ambiente tropical, mais facilidade no uso dos recursos de programas de mudanças climáticas, como o Plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono), do Governo Federal, e a formação de uma grande rede de instituições que ajudem a disseminar o seu uso. Toda a sociedade será beneficiada, uma vez que os resíduos mal manejados impactam a saúde pública.

O seu protagonismo na política, como primeira prefeita de Três Passos e também a primeira mulher da Região Celeiro a ocupar uma vaga na AL-RS é inspiração para muitas gaúchas. Qual seu recado para estimular mulheres a liderarem movimentos rumo às mudanças desejadas no campo da educação, política e meio ambiente?
Sempre atuei estimulando a participação das mulheres em todos os espaços, como clubes de mães, clubes de bairros, associações e, é claro, na política também. Creio que, com mais mulheres nessa área, não haverá apenas mais igualdade de direitos e oportunidades, mas também maior participação feminina nos processos decisórios que afetam a vida de todos. É assim na sociedade, é assim em nossas casas e deve ser assim nos espaços de poder também. Todos os ambientes precisam de equilíbrio, de diferentes pessoas cumprindo diferentes papéis, com visões diferentes, mas sendo igualmente respeitadas e ouvidas.

Direitos humanos, segurança e educação infantil são pautas frequentes em seus projetos. Por um outro viés, elas também fazem parte de um outro olhar para o que seria uma cidade bem tratada?
Com certeza. Uma população que se sente segura e tem ao seu alcance serviços de qualidade nas áreas essenciais e uma boa educação, se sente capaz e plena para doar mais seu tempo e auxiliar em projetos e ações que preservem o meio ambiente. Como sempre digo, a mudança começa por nós. Pequenas atitudes representam grandes conquistas.