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Beto Moesch, advogado, consultor e professor de direito ambiental, fala sobre um panorama geral do momento que estamos vivendo e de alguns temas que serão abordados na nona edição do Seminário Cidade Bem Tratada 2020.


Cidade Bem Tratada - O Seminário Cidade Bem Tratada, tem pautado há 9 anos os temas: gestão de resíduos sólidos, água e energias renováveis. Na sua avaliação, como as cidades podem acelerar políticas públicas para implementar soluções mais efetivas nestas áreas com o engajamento das empresas e comunidade?

Beto Moesch - Algumas estão mais engajadas em práticas verdadeiramente sustentáveis, outras adotam aqui e ali algumas ações ecológicas, mas falta ousar mais, proporcionalmente aos impactos causados. Vimos agora, por exemplo, em virtude do Covid19, uma redução drástica da poluição atmosférica nos principais centros urbanos do País e do Mundo. Mas não podemos esperar por um vírus! Urge mudarmos nossa frota de ônibus de uma matriz fóssil para uma elétrica ou hidrogênio, mais blitzes constantes para averiguar os efluentes dos veículos, adoção da inspeção veicular, estímulo e investimento massivo para os pedestres e ciclistas, preservação e plantio de muitas e muitas árvores, implementação de uma educação ambiental constante e ramificada, destacar a coleta seletiva e a importância da separação dos resíduos sólidos, implantação da logística reversa, proteger as áreas naturais remanescentes, que são fundamentais para a regulação do clima, minimizar alagamentos, melhorar significativamente a qualidade do ar, etc. Enfim, a cidade tem que dialogar mais e permanentemente com a natureza.

Cidade Bem Tratada - Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS - Lei nº 12.305/10) completa 10 anos em 2020. A Lei traz ferramentas para enfrentar um dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos que é a gestão inadequada dos resíduos sólidos. Esta legislação traria bons resultados para a saúde ambiental e da população se fosse cumprida na íntegra. Que análise faria sobre o que foi efetivado e o que ainda falta ser feito para atingir as metas propostas pela PNRS? Quais os gargalos?

Beto Moesch - Muito pouco coisa avançou nesses último 10 anos. A logística reversa de alguns setores sequer saiu do papel. Avançou na gestão de lâmpadas, pneus, pilhas e baterias. Mas medicamentos e embalagens estão empacados, assim como a construção civil. Mesmo no Rio Grande do Sul, metade dos municípios ainda não implantaram a coleta seletiva. 

Cidade Bem Tratada - Com relação aos ‘lixões’, existem 3 mil no país (pela Lei nº 12.305/10 deveriam ter sido fechados até 2014 - prorrogado agora para 2021), são ambientes degradantes, com água e solo contaminados, poluição do ar e riscos à saúde humana. Como forma de tentar controlar este descarte impróprio, os governos poderiam investir em mais centrais de reciclagem, pensando em associar essa atividade ao aumento da vida útil de aterros sanitários, gerando renda e saúde à população. Concorda?

Beto Moesch - Sem dúvida.  Essa equação sempre é colocada na roda, mas falta muito investimento público e privado ainda. Não esquecendo que o responsável pelo ciclo de vida do resíduo gerado é o gerador. Por isso, a própria Política Nacional de Resíduos Sólidos  - PNRS prevê a responsabilidade compartilhada como um dos seus principais instrumentos.

Cidade Bem Tratada -  A pandemia do COVID 19, pela qual passamos, abalou o mundo na saúde e economia. Os seres humanos e a natureza deveriam conviver de forma mais harmoniosa, sem impactos ou devastações ambientais. Esta situação caótica terá sido uma lição a todos?

Beto Moesch - É muito cedo para prever o que vai acontecer ainda. Algumas sociedades estão, não apenas mais conscientes, mas também mais ativas no que diz respeito a avanços significativos em equilibrar o meio ambiente. Mas, infelizmente, isso não é proporcional aos impactos causados e, por outro, uma grande parte não está é nem aí mesmo… Vejam apenas como exemplo as mudanças climáticas como desencadeia respostas e ações (ou omissões) muitas vezes catastróficas.

Cidade Bem Tratada -  Alguns cientistas avaliam que ambientes degradados e densamente povoados podem potencializar doenças e espalhar vírus e bactérias de forma exponencial entre seres humanos. As mudanças climáticas também têm demonstrado terríveis consequências do impacto do modelo de economia linear e de base fóssil, sistema de produção e consumo atuais. Como as cidades poderiam agir para mitigar esses impactos?

Beto Moesch - Planejar e implantar políticas públicas de governança priorizando produção e comercialização de serviços e produtos locais, incentivar a cadeia da reciclagem, preservar e plantar árvores nativas, criar e incentivar hortas comunitárias, prever sempre praças e parques bem arborizados, assim como os lotes do respectivo município.

Cidade Bem Tratada - Qual a sua expectativa com relação a esta nona edição do Seminário Cidade Bem Tratada, que terá como tema central a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – 10 anos e como pano de fundo o impacto na Biodiversidade?

Beto Moesch - Nossa expectativa, e estamos nos empenhando para isso, é de que possamos reunir, ouvir, conversar, aproveitar essa oportunidade de encontro com especialistas, gestores públicos e privados, consultores, militantes, pesquisadores, estudantes para contribuir com a promoção do engajamento com os temas tratados e ajudar a construir soluções para uma gestão ambiental efetiva e robusta.